Política de Privacidade

O controlador dos dados é Discipline. Para qualquer assunto de privacidade, inclusive para falar com o encarregado de dados (DPO), escreva para [e-mail de contato: defina NEXT_PUBLIC_CONTACT_EMAIL].

Dados de cadastro: nome, @usuário, e-mail, estado (UF) e senha. A senha é guardada pelo nosso provedor de autenticação de forma criptografada (hash); nem nós conseguimos vê-la.

O que você registra no app: tarefas de rotina, check-ins, sessões de timer, hábitos e maus hábitos, habilidades, metas, notas, preferências, foto de perfil, posts e fotos publicados, reações, quem você segue, squads, denúncias e bloqueios. Desses registros vêm seu XP, patente, sequência e posição no ranking.

Uso do produto: eventos internos sobre o primeiro acesso e o tutorial (por exemplo, “etapa concluída” ou “primeira tarefa feita”). Eles têm só nomes e valores fechados, nunca o texto das suas tarefas ou notas, e ficam no nosso próprio banco, sem ferramenta de análise de terceiros.

Pagamento: quando você assina, recebemos do processador de pagamento o plano, o status da assinatura, valores, datas e identificadores da compra. Os dados do cartão ou do Pix ficam só com o processador (Stripe ou Cakto).

Dados técnicos: endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador e dispositivo, registrados pelos nossos provedores de infraestrutura para segurança e para cumprir o Marco Civil da Internet.

Aceite: a data e a versão dos Termos e desta Política que você aceitou no cadastro.

• Fazer o app funcionar (conta, rotina, cálculo de XP e patente, ranking, feed, squads): execução do contrato com você (art. 7º, V, da LGPD).
• Cobrar e gerenciar a assinatura: execução do contrato e cumprimento de obrigações legais e fiscais (art. 7º, II e V).
• Mandar e-mails do serviço (confirmação de conta, recuperação de senha, avisos sobre a assinatura ou mudanças nestes documentos): execução do contrato.
• Melhorar o produto com os eventos de uso descritos acima, e proteger o serviço contra fraude, abuso e manipulação do ranking: legítimo interesse (art. 7º, IX), sempre de forma limitada e sem perfilamento para publicidade.
• Moderar a comunidade a partir de denúncias: legítimo interesse e cumprimento dos Termos.
• Guardar registros de acesso e responder a ordens judiciais: obrigação legal (art. 7º, II, e art. 15 do Marco Civil).

Não vendemos seus dados, não os usamos para anúncios e não tomamos decisões automatizadas que afetem seus direitos além das regras do jogo (XP, patente e ranking), que são as mesmas para todas as pessoas.

O Discipline tem uma parte social. Dependendo das suas escolhas em Configurações › Privacidade, outras pessoas podem ver seu nome, @usuário, foto, estado, patente, XP, posição no ranking, conquistas e posts.

• Perfil privado: só quem você aprovar vê seus posts e detalhes do perfil.
• Aparecer no ranking: você pode sair do ranking quando quiser.
• Publicar conquistas automaticamente: pode ser desligado.

Notas, metas, hábitos e o conteúdo das suas tarefas são privados e não aparecem para ninguém. Fotos de perfil e de posts ficam em endereços de acesso público para poderem ser exibidas; não publique fotos que você não quer que outras pessoas vejam.

Só com quem precisa dos dados para o serviço funcionar:

• Supabase: banco de dados, autenticação, envio de e-mails do sistema e armazenamento das fotos.
• Vercel: hospedagem do site e do app.
• Stripe e Cakto: processamento de pagamentos. Cada um tem a própria política de privacidade para os dados que coleta no checkout.
• Autoridades: quando houver ordem judicial ou obrigação legal.

Esses fornecedores só podem usar os dados para prestar o serviço ao Discipline, com medidas de segurança e confidencialidade.

Alguns fornecedores guardam ou processam dados em servidores fora do Brasil, como nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência é feita para executar o contrato com você e com fornecedores que oferecem garantias de proteção compatíveis com a LGPD (art. 33).

Usamos apenas cookies essenciais, que mantêm você conectado à sua conta com segurança. O navegador também guarda algumas preferências e o estado do timer (armazenamento local), para o app abrir como você deixou. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros. Se bloquear os cookies essenciais, não será possível entrar na conta.

• Dados da conta e do app: enquanto a conta existir. Ao excluir a conta, apagamos perfil, registros, posts e fotos. Cópias de segurança são sobrescritas no ciclo normal, em até 30 dias.
• Registros de acesso (IP, data e hora): por 6 meses, como exige o art. 15 do Marco Civil da Internet.
• Dados de pagamento: pelo prazo exigido pelas leis fiscais e de defesa do consumidor (em geral, 5 anos), mesmo após a exclusão da conta.
• Registro de aceite dos Termos: enquanto a conta existir e pelo prazo necessário para defesa em eventual processo.

A conexão é sempre criptografada (HTTPS), a senha é guardada com hash, e o banco usa regras de acesso por linha: cada conta só lê e altera os próprios dados. Nenhum sistema é 100% imune a falhas; se acontecer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante a você, avisamos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como manda a LGPD.

Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento e sem custo:

• confirmar se tratamos seus dados e acessar uma cópia deles;
• corrigir dados incompletos, errados ou desatualizados;
• levar seus dados para outro serviço (portabilidade);
• pedir a exclusão dos dados e da conta;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• se opor a um tratamento feito com base em legítimo interesse;
• revogar um consentimento, quando ele for a base do tratamento.

Boa parte disso está no próprio app: edite seus dados em Configurações › Conta, baixe tudo em Configurações › Dados › Exportar meus dados e apague a conta em Configurações › Dados › Excluir conta. Para o resto, escreva para [e-mail de contato: defina NEXT_PUBLIC_CONTACT_EMAIL]. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à ANPD (gov.br/anpd).

O Discipline não é destinado a menores de 18 anos e não coleta dados deles de propósito. Se soubermos que uma conta pertence a alguém com menos de 18 anos, excluímos a conta e os dados. Se você é responsável por um menor que criou conta, fale com a gente.

Quando esta Política mudar de forma relevante, avisamos por e-mail ou no app antes de a mudança valer. A data no topo mostra a versão em vigor.

Controlador e encarregado de dados: Discipline, pelo e-mail [e-mail de contato: defina NEXT_PUBLIC_CONTACT_EMAIL].