Termos de Uso

O Discipline é um aplicativo web para organizar rotina, hábitos, habilidades, metas e notas, com pontos (XP), patentes, ranking e uma comunidade para acompanhar a evolução de outras pessoas.

O Discipline é uma ferramenta de organização pessoal. Não é serviço médico, psicológico, nutricional ou de tratamento de dependências e não substitui acompanhamento profissional. Se você enfrenta um problema de saúde, procure um profissional. Em situação de crise, ligue para o CVV no 188.

O Discipline é destinado a pessoas com 18 anos ou mais, residentes no Brasil. Ao aceitar estes Termos, você declara que tem 18 anos ou mais e capacidade para contratar.

Se soubermos que uma conta pertence a uma pessoa com menos de 18 anos, podemos suspendê-la ou excluí-la, junto com os dados, sem aviso prévio.

• Use informações verdadeiras no cadastro e mantenha seu e-mail atualizado.
• A conta é pessoal e intransferível. Guarde sua senha: você responde pelo que for feito com ela.
• O @usuário não pode imitar outra pessoa ou marca nem ser ofensivo. Podemos pedir a troca ou trocá-lo quando isso acontecer.
• Se suspeitar de acesso indevido, troque a senha e fale com a gente pelo e-mail [e-mail de contato: defina NEXT_PUBLIC_CONTACT_EMAIL].

O acesso completo ao Discipline depende do plano Topo. Preço, período e condições aparecem na página de planos e no checkout antes de você pagar, e valem os que estiverem lá no momento da compra. Hoje:

• Pré-venda: R$ 19,90 em pagamento único, para as primeiras 100 pessoas e até 28/11/2026, com acesso até 28/11/2027. Depois desse período, o plano passa a R$ 14,90 por mês, se você quiser continuar.
• Mensal: R$ 14,90 por mês, renovado automaticamente até você cancelar.

Os pagamentos são processados por parceiros (como Stripe e Cakto). O Discipline não recebe nem guarda o número do seu cartão.

Direito de arrependimento: você pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o pagamento e recebe o valor integral de volta, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Basta pedir pelo e-mail [e-mail de contato: defina NEXT_PUBLIC_CONTACT_EMAIL].

Cancelamento: você pode cancelar a renovação a qualquer momento em Assinatura. O acesso continua até o fim do período já pago, e não há cobrança de multa. Fora do prazo de arrependimento, não devolvemos valores de períodos já iniciados, salvo quando a lei exigir ou em caso de falha nossa que impeça o uso do serviço.

Mudança de preço: se o preço de um plano recorrente mudar, avisamos por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência. O novo valor só vale a partir da renovação seguinte, e você pode cancelar antes dela.

Posts, fotos, reações, nomes de squad e o que mais você publicar continuam sendo seus. Para o serviço funcionar, você nos dá uma licença gratuita, não exclusiva e limitada ao Discipline para guardar, exibir e adaptar esse conteúdo (por exemplo, redimensionar uma foto) para as pessoas que podem vê-lo, conforme suas configurações de privacidade. A licença termina quando você apaga o conteúdo ou a conta.

Na comunidade, não é permitido publicar ou fazer:

• discurso de ódio, assédio, ameaça, bullying ou discriminação;
• nudez, conteúdo sexual ou violência explícita;
• incentivo a automutilação, transtornos alimentares ou uso de drogas;
• spam, golpes, propaganda não autorizada ou correntes;
• dados pessoais de outras pessoas sem autorização;
• conteúdo que viole direitos autorais, marcas ou a lei.

Você pode denunciar posts e bloquear pessoas. Podemos remover conteúdo, limitar recursos ou suspender contas que descumpram estes Termos, e colaborar com autoridades quando a lei exigir.

XP, patentes, escudos, sequências e posições no ranking existem para motivar e não têm valor em dinheiro: não podem ser vendidos, trocados ou resgatados. As regras de pontuação podem ser ajustadas para manter o sistema justo.

É proibido manipular o ranking (check-ins falsos em massa, automação, várias contas). Nesses casos, podemos zerar pontos, retirar a conta do ranking ou suspendê-la.

• tentar acessar contas, dados ou áreas do sistema que não são suas;
• usar robôs, raspagem de dados ou automação sem autorização;
• sobrecarregar, atacar ou tentar burlar a segurança do serviço;
• copiar, revender ou explorar o Discipline comercialmente;
• usar o serviço para qualquer finalidade ilegal.

A marca Discipline, o logo, as patentes, as ilustrações, os textos, o design e o código são do Discipline ou de seus licenciantes. Estes Termos não transferem nenhum desses direitos a você; você recebe apenas o direito de usar o serviço enquanto tiver uma conta.

Trabalhamos para o Discipline ficar no ar e seus dados seguros, mas o serviço pode ter interrupções para manutenção, por falhas de fornecedores ou por motivos fora do nosso controle. Recursos podem ser criados, alterados ou retirados. Se uma mudança tirar algo essencial do que você pagou, você pode cancelar e pedir o reembolso proporcional do período restante.

Recomendamos exportar seus dados de vez em quando em Configurações › Dados.

Você é responsável pelo conteúdo que publica e pelas decisões que toma a partir do uso do app. Na medida permitida pela lei, o Discipline não responde por resultados pessoais esperados (como atingir uma meta), por conteúdo publicado por outras pessoas ou por danos causados por uso indevido da sua conta por terceiros a quem você deu acesso.

Nada nestes Termos limita os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Configurações › Dados › Excluir conta. Isso apaga seus dados conforme a Política de Privacidade. Excluir a conta não cancela por si só uma cobrança recorrente: cancele a assinatura antes.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei. Quando possível, avisamos antes e explicamos o motivo.

Podemos atualizar estes Termos. Quando a mudança for relevante, avisamos por e-mail ou no app antes de ela valer. Se continuar usando o Discipline depois disso, você concorda com a nova versão; se não concordar, pode cancelar e excluir a conta.

Estes Termos seguem as leis do Brasil. Qualquer disputa pode ser levada ao foro do seu domicílio, como garante o Código de Defesa do Consumidor. Antes disso, fale com a gente: a maioria dos problemas se resolve por e-mail.

Dúvidas, pedidos de reembolso, denúncias ou qualquer assunto sobre estes Termos: [e-mail de contato: defina NEXT_PUBLIC_CONTACT_EMAIL].